Versão de 25/07/2022.
Este Regulamento poderá ser alterado sempre com o objetivo de acompanhar a dinâmica e as necessidades da Organização e dos participantes do campeonato. As alterações que se fizerem necessárias serão comunicadas através do site www.futebolalbb.com.br e da respectiva versão.
Artigo1º - O Campeonato Interno de Futebol de Campo tem como objetivo proporcionar a oportunidade para que através de um campeonato organizado desse esporte, estreitem-se as relações de amizade e grau de sociabilidade entre os seus participantes e familiares, bem como proporcionar uma oportunidade de manter a boa forma física.
Artigo 2º - A Organização e a Administração do Campeonato estarão sob a responsabilidade e autoridade dos Coordenadores de Equipes, Coordenadores de Categoria ou Coordenador Geral, do Diretor de Esportes e da Diretoria Executiva da A.L.B.B. em última instância.
Artigo 3º - O Campeonato será organizado em três categorias: Livre, Veterano e Máster.
Artigo 4º - Poderão participar do Campeonato como atleta todos e quaisquer sócios do sexo masculino, em ordem com as suas obrigações estatutárias e que atendam aos critérios e exigências estabelecidas para a inscrição.
Artigo 5º - As equipes geralmente começam com pelo menos 03 coordenadores (01 goleiro + 02 jogadores de linha) convidados pelos coordenadores das equipes e posteriormente são formadas/montadas de acordo com o critério específico de cada categoria (livre, veterano, master e sênior) definido pelos coordenadores das categorias, com intuito unico e exclusivo de manter o equilibrio entre elas.
Artigo 6º - As equipes que optarem por nome de empresas, visando a divulgação da sua marca, deverão assinar um contrato de patrocínio na secretaria do clube constando os direitos e deveres do patrocinador cujo valor mensal será definido pela Diretoria da ALBB.
Artigo 7º - Os jogos do Campeonato poderão ser realizados às segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras à noite, aos sábados no período da tarde e noite e aos domingos no período da manhã e tarde, programados conforme dia e horário da Tabela Oficial de Jogos, a qual é parte integrante desse Regulamento.
Artigo 8º - Ficará ao critério do árbitro, dos Coordenadores de Campeonato e dos Coordenadores das Equipes envolvidas, a decisão da realização/continuação dos jogos interrompidos por motivo de impraticabilidade (chuva ou fatalidade).
Artigo 9º - Os jogos terão duração regulamentar de três tempos de 30 minutos, com intervalo entre eles, de 5 minutos. Os tempos serão iniciados no centro de campo onde o 1º e o 2º terão saídas de jogo e campos alternados e o 3º será novamente sorteado.
Artigo 10º - Será considerada a tolerância de 15 (quinze) minutos, para o início da partida cabendo ao árbitro da partida atribuir a vitória por W.O. em favor a equipe presente. Considerar-se-á como horário padrão para efeito de aplicação desse artigo, o horário da Empresa de telefonia celular VIVO.
Artigo 11º - Somente terá condições de jogo a equipe que se apresentar no horário e tolerância definidas nesse regulamento com o mínimo de sete jogadores, respeitadas as demais exigências de condição de jogo. Caberá ao árbitro atribuir o W. O. à equipe adversária da equipe que não observar esse artigo.
Artigo 12º - Terá condição de jogo o atleta que, observada as demais disposições desse regulamento, esteja devidamente uniformizado para a prática do futebol, ou seja, camisa, calções e meiões idênticos aos utilizados pelos demais atletas da sua equipe. Somente serão toleradas diferenças relativas às logomarcas de produtos esportivos e marcas de patrocinadores. A responsabilidade pelo cumprimento desse artigo é da equipe adversária e/ou do árbitro, que deverão manifestar-se até o início da partida, e não serão consideradas as reclamações posteriores.
Artigo 13º - Será condição sine-qua-non para o atleta participar do jogo, estar com a inscrição paga e estar em dia com a mensalidade, segundo as regras de adimplência do clube. As súmulas deverão conter a informação da suposta inadimplência, que será informada pelo Mesário ao Coordenador do atleta, o qual poderá efetuar o pagamento em local designado pela Secretaria do Clube, se assim proceder a referida Secretaria.
Artigo 14º - Só podem permanecer no banco de reservas apenas os atletas uniformizados ou não, e o Técnico da equipe. Caberá ao trio de arbitragem fazer cumprir esse artigo.
Artigo 15º - Somente poderão participar da partida os atletas que estiverem uniformizados, chuteiras calçadas inclusive, no banco de reservas até imediatamente antes do início do 3º tempo de jogo, cabendo ao mesmo ou ao Coordenador da sua equipe anunciar a sua presença ao Mesário, o qual, verificada as condições expressas nesse artigo, dará ou não condições de jogo ao atleta.
Artigo 16º - Iniciada a partida e a mesma tendo que ser terminada por número insuficiente de atletas por uma das equipes, ou com uma das equipes se retirando de campo (por protesto ou não) seja qual for o motivo, antes de decorrido dois terços (60 minutos) de partida, implicará em perda de 5 (cinco) pontos da equipe causadora da interrupção nas tabelas de classificação geral e dos pontos da partida em jogo. Depois de transcorrido dois terços (60 minutos), não há perda de pontos na tabela de classificação e apenas perda de pontos da partida.
Artigo 17º - É proibida a manutenção e o consumo de bebidas alcoólicas e cigarros nas dependências do banco de reservas por quaisquer pessoas autorizadas a ali estarem. Qualquer ato desse tipo por parte de atletas uniformizados ou não será penalizado com CARTÃO AZUL e no caso de técnicos a exclusão do banco nesse jogo. Cabe ao trio de arbitragem essa observação, sendo o fato obrigatoriamente registrado na súmula do jogo.
Artigo 18º - O atleta que cometer 5 (cinco) faltas será excluído da partida, podendo permanecer no banco de reservas e participar normalmente do próximo jogo da sua equipe.
Artigo 19º - As equipes serão representadas pelos Coordenadores de Equipe, sócios em ordem com as suas obrigações estatutárias, convidados pelo Coordenador de Futebol Geral ou de Categoria, os quais terão as seguintes responsabilidades:
Artigo 20º - As equipes serão formadas por sócios estatutários da ALBB, em ordem com as suas obrigações estatutárias, nesse Regulamento chamados de atletas, com os seguintes direitos/obrigações:
- O sócio que não quiser participar da partida poderá acompanhar sua equipe no banco de reservas, porem não deverá se fardar com o uniforme. O associado que estiver vestido com o uniforme deve iniciar um dos 3 tempos de jogo.
- Dessa forma, o associado deve iniciar um dos 3 tempos de partida, tendo o direito de participar da partida 30 minutos corridos (na categoria Sênior, 20 munitos). Abre mão do seu direito aquele que aceitar ser substituído ou sair em função de lesão. O coordenador ou o treinador de equipe não é obrigado a colocá-lo em outros tempos para repor o tempo perdido, não cabendo mais reclamações posteriores sobre o assunto.
- Independente de falta na partida anterior, se o associado foi ao clube ele terá obrigatoriamente que iniciar um dos 3 tempos de jogo.
Artigo 21º - A equipe que infringir o Artigo 20º alínea ix, devidamente consumada em súmula perderá os pontos em disputa na partida e dois pontos na tabela de classificação ou regra de pontuação, qualquer que seja a fase do Campeonato;
Artigo 22º - Nas infrações desportivas relevantes serão aplicados ao infrator cartões amarelos, azuis e vermelhos com as suas conseqüências diretas descritas adiante, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis por outras instancias desse regulamento e estatutárias decorrentes de relatórios dos árbitros.
Artigo 23º - As séries de cartões amarelos não serão cumulativas, assim o atleta cumprirá a suspensão de uma partida a cada três cartões tomados, podendo esta ser substituída pela taxa de R$ 30,00.
Artigo 24º - A pena de suspensão será cumprida na(s) partida(s) imediatamente seguinte(s) àquela(s) na qual foi completada a série de cartões. Considera-se partida imediatamente seguinte, aquela prevista na Tabela de Jogos, após a partida em que o atleta completou a série (em caso de adiamento de jogo ou rodada da partida de suspensão, a mesma deverá ser cumprida na partida seguinte conforme Tabela de Jogos e não na partida adiada). No caso de possível W.O. de uma das equipes: à equipe ganhadora, computar-se-á como cumprimento da suspensão e no caso de adiamento da partida o cumprimento se dará na rodada seguinte (subsequente ao cartão). Caso a equipe que aplique o W.O. tenha jogadores para cumprir suspensão perderá essa faculdade, passando a suspensão para a rodada seguinte, ou seja, na partida do W.O. a suspensão não será considerada cumprida (a suspensão). Se houver W.O. das duas equipes, aquela(s) que tiver(em) jogadores para cumprir suspensão perderá essa faculdade, passando a suspensão para a rodada seguinte.
Artigo 25º - O cumprimento da suspensão automática é de responsabilidade exclusiva de cada equipe, desde que o impedimento esteja apontado na súmula do jogo a ser realizado e/ou site oficial do campeonato. O Coordenador ou seu representante, que decidir colocar o atleta suspenso em jogo, terá os pontos do jogo perdidos, a não ser que se comprove erro de controle da Coordenação do Campeonato, sendo considerado como resultado final da partida para efeito de classificação, 1x0 para a equipe adversária, com o gol sendo apontado para o capitão da equipe vencedora se a equipe infratora tiver vencido a partida e caso tiver perdido, manter-se-á o resultado e artilheiros. Nesse caso a punição passa para a rodada seguinte. Se por erro de controle da Coordenação, jogador identificado como suspenso pelo controle do Coordenador de Equipe, não estiver impedido em súmula e o mesmo não jogar, será considerada cumprida a penalidade.
Artigo 26º - Os participantes do Campeonato, que tem funções em mais de uma categoria, por exemplo, jogador em uma categoria e técnico ou coordenador em outra, sofrerão as punições somente nas suas funções específicas, exceto se infringirem os artigos do capítulo IX deste regulamento, cujas penalidades serão aplicadas em todas as funções que o participante executa no Campeonato.
Artigo 27º - Em hipótese alguma haverá anulação de cartões na passagem de uma fase para outra do Campeonato.
Artigo 28º - Além das suspensões descritas nos artigos anteriores, o atleta que receber cartões será "multado" por cartão recebido, conforme alíneas abaixo e o montante arrecadado será destinado durante o transcorrer do Campeonato ao pagamento dos gandulas e no encerramento do Campeonato o total, se sobrar, será revertido para compra de alimentos que serão distribuídos para entidades assistenciais definidas pela Coordenação do campeonato.
Dos árbitros.
Dos atletas, coordenadores e técnicos.
Artigo 29º - Todas as punições disciplinares serão julgadas pela Comissão Disciplinar da ALBB que usará unica e exclusivamente o regulamento disciplinar do campeonato como base.
Artigo 30º - Fica a critério da Coordenação do Campeonato, com denuncia por escrito de qualquer associado inscrito ou não no Campeonato, a investigação, conforme Estatuto da ALBB ou Regulamento do Campeonato, do atos dos demais associados inscritos no Campeonato que fora do campo de jogo, desrespeitar o estatuto do clube, como também o regulamento do campeonato, encaminhando o resultado para a Diretoria Executiva do Clube para apreciação final. Os associados participantes do campeonato que tenham alguma sugestão, crítica ou reclamações referentes a quaisquer assuntos acerca do Campeonato de forma geral, podem (e o devem) fazer por escrito e encaminhar a Coordenação do Campeonato para análise e possíveis providências.
Nas ocorrências de jogadas violentas com o intuito de atingir o adversário, devidamente caracterizadas, colocando em risco sua integridade física, a punição ao infrator ficará dependente da avaliação dos seguintes fatores:
Poderá a Comissão de Julgamento apenar o infrator com punições que poderão ir da eliminação do Campeonato a penas com período determinado e/ou vincular as punições ao tempo de restabelecimento do atleta atingido sem prejuízo das demais penalidades previstas neste regulamente, seja ao atleta infrator como à equipe e ao coordenador.
Artigo 31º - Ofensa e/ou xingamento à pessoa que pertença á Direção, Coordenação e ou Organização do Campeonato, por qualquer meio, decorrente das suas atividades na condução do campeonato, será punida com a suspensão de 3 jogos, sem prejudicar a possibilidade de punições estatutárias que se fizerem necessárias.
Artigo 32º - As atitudes indisciplinares reveladas através dos vídeos de qualquer natureza, serão punidas conforme a gravidade, a critério da Comissão Direito Desportivo (CDD) ou até mesmo instaurar uma sindicância para apuração das ocorrências, podendo se agravarem em relação ao presente documento, por prejudicar publicamente a Associação
Artigo 33º - A lista de espera será formada por sócios que fizerem a inscrição após o encerramento oficial das inscrições atendendo os requisitos necessários, incluindo o pagamento da inscrição (que é devolvido em caso de não participação), uma vez que não há a garantia de participação.
A Fase Classificatória será disputada em 2 (dois) turnos, todos contra todos, posicionando-se as equipes na Tabela de Pontuação Geral conforme sistema de contagem de pontos e critérios de desempate na pontuação, abaixo:
Critérios de desempates
Classificam-se diretamente para a Fase Playoff as 2 equipes primeiras classificadas nessa fase, que constituíram o G2.
A repescagem será decidida entre as equipes classificadas do 3º ao 14º lugar, em dois jogos no seguinte emparceiramento:
3º X 14º / 4º X 13º / 5º X 12º / 6º X 11º / 7º X 10º e 8º X 9º.
Aplicar-se-á nesta fase o critério “melhor de três pontos" que sagrará a equipe classificada para a Fase de Play-offs, com as seguintes ressalvas: no caso de empate nos dois jogos passa para a final a equipe melhor classificada na Fase Classificatória. No caso de uma vitória de cada equipe passará para fase de Playoffs as equipes com maior saldo de gols nos dois jogos entre si, nesta etapa da competição. Ocorrendo empate no saldo de gols passará a equipe melhor classificadas na Fase de Classificação.
III) Fase Playoff.
A fase Playoffs será disputada em dois jogos, exceto se houver cancelamento da 1ª rodada dessa fase por motivos alheios à vontade da Coordenação, pelos times do G4 previamente classificados e as quatro equipes remanescentes da Repescagem no seguinte emparceiramento:
Aplicar-se-á nesta fase o critério “melhor de três pontos" que sagrará a equipe classificada para a fase deSemifinais, com as seguintes ressalvas: no caso de empate nos dois jogos passa para a final a equipe melhor classificada na Fase Classificatória. No caso de uma vitória de cada equipe passará para fase de Playoffs as equipes com maior saldo de gols nos dois jogos entre si, nesta etapa da competição. Ocorrendo empate no saldo de gols passará a equipe melhor classificada na Fase de Classificação.
Jogarão a Fase Semifinal as quatro equipes que passarem pelo Playoff em duas (2) partidas com o seguinte cruzamento:
Aplicar-se-á nesta fase o critério “melhor de três pontos" que sagrará a equipe classificada para a fase deSemifinais, com as seguintes ressalvas: no caso de empate nos dois jogos passa para a final a equipe melhor classificada na Fase Classificatória. No caso de uma vitória de cada equipe passará para fase de Playoffs as equipes com maior saldo de gols nos dois jogos entre si, nesta etapa da competição. Ocorrendo empate no saldo de gols passará a equipe melhor classificada na Fase de Classificação.
A Fase Final será disputada em uma partida, entre as equipes classificadas na Fase Semifinal, sem vantagens advindas de fases anteriores. No caso dessa partida terminar empatada o título do Campeonato de 2016 será decidido através de cobranças de penalidades, sendo a 1ª sequencia de 5 tiros alternados entre os times e após, persistindo o empate, sequencia alternada até que haja o desempate. Poderão participar da cobrança das penalidades todos os atletas em súmula que adquiriram condição de jogo.
A Fase Classificatória será disputada em 2 (DOIS) turnos, todos contra todos, posicionando-se as equipes na Tabela de Pontuação Geral conforme sistema de contagem de pontos e critérios de desempate na pontuação, abaixo:
Critérios de desempates
Classificam-se diretamente para a Fase Playoff as 6 equipes primeiras classificadas nessa fase.
A repescagem será decidida entre as equipes classificadas do 7º ao 10º lugar, em jogos únicos no seguinte emparceiramento:
7º x 10º e 8º x 9º.
Ocorrendo empate no saldo de gols passará a equipe melhor classificadas na Fase de Classificação.
III) Fase Playoff.
A fase Playoffs será disputada em dois jogos, exceto se houver cancelamento da 1ª rodada dessa fase por motivos alheios à vontade da Coordenação, pelos times do G4 previamente classificados e as quatro equipes remanescentes da Repescagem no seguinte emparceiramento:
Aplicar-se-á nesta fase o critério “melhor de três pontos" que sagrará a equipe classificada para a fase de Semifinais, com as seguintes ressalvas: no caso de empate nos dois jogos passa para a final a equipe melhor classificada na Fase Classificatória. No caso de uma vitória de cada equipe passará para fase de Playoffs as equipes com maior saldo de gols nos dois jogos entre si, nesta etapa da competição. Ocorrendo empate no saldo de gols passará a equipe melhor classificada na Fase de Classificação.
Jogarão a Fase Semifinal as quatro equipes que passarem pelo Playoff em duas (2) partidas com o seguinte cruzamento:
Aplicar-se-á nesta fase o critério “melhor de três pontos" que sagrará a equipe classificada para a fase de Final, com as seguintes ressalvas: no caso de empate nos dois jogos passa para a final a equipe melhor classificada na Fase Classificatória. No caso de uma vitória de cada equipe passará para fase de Playoffs as equipes com maior saldo de gols nos dois jogos entre si, nesta etapa da competição. Ocorrendo empate no saldo de gols passará a equipe melhor classificada na Fase de Classificação.
A Fase Final será disputada em uma partida, entre as equipes classificadas na Fase Semifinal, sem vantagens advindas de fases anteriores. No caso dessa partida terminar empatada o título do Campeonato de 2016 será decidido através de cobranças de penalidades, sendo a 1ª sequencia de 5 tiros alternados entre os times e após, persistindo o empate, sequencia alternada até que haja o desempate. Poderão participar da cobrança das penalidades todos os atletas em súmula que adquiriram condição de jogo.
A Fase Classificatória será disputada em 2 (DOIS) turnos, todos contra todos, posicionando-se as equipes na Tabela de Pontuação Geral conforme sistema de contagem de pontos e critérios de desempate na pontuação, abaixo:
Critérios de desempates
Classificam-se diretamente para a Fase Playoff as 6 equipes primeiras classificadas nessa fase.
A repescagem será decidida entre as equipes classificadas do 7º ao 10º lugar, em jogos únicos no seguinte emparceiramento:
7º x 10º e 8º x 9º.
Ocorrendo empate no saldo de gols passará a equipe melhor classificadas na Fase de Classificação.
III) Fase Playoff.
A fase Playoffs será disputada em dois jogos, exceto se houver cancelamento da 1ª rodada dessa fase por motivos alheios à vontade da Coordenação, pelos times do G4 previamente classificados e as quatro equipes remanescentes da Repescagem no seguinte emparceiramento:
Aplicar-se-á nesta fase o critério “melhor de três pontos" que sagrará a equipe classificada para a fase de Semifinais, com as seguintes ressalvas: no caso de empate nos dois jogos passa para a final a equipe melhor classificada na Fase Classificatória. No caso de uma vitória de cada equipe passará para fase de Playoffs as equipes com maior saldo de gols nos dois jogos entre si, nesta etapa da competição. Ocorrendo empate no saldo de gols passará a equipe melhor classificada na Fase de Classificação.
Jogarão a Fase Semifinal as quatro equipes que passarem pelo Playoff em duas (2) partidas com o seguinte cruzamento:
Aplicar-se-á nesta fase o critério “melhor de três pontos" que sagrará a equipe classificada para a fase de Final, com as seguintes ressalvas: no caso de empate nos dois jogos passa para a final a equipe melhor classificada na Fase Classificatória. No caso de uma vitória de cada equipe passará para fase de Playoffs as equipes com maior saldo de gols nos dois jogos entre si, nesta etapa da competição. Ocorrendo empate no saldo de gols passará a equipe melhor classificada na Fase de Classificação.
A Fase Final será disputada em uma partida, entre as equipes classificadas na Fase Semifinal, sem vantagens advindas de fases anteriores. No caso dessa partida terminar empatada o título do Campeonato de 2016 será decidido através de cobranças de penalidades, sendo a 1ª sequencia de 5 tiros alternados entre os times e após, persistindo o empate, sequencia alternada até que haja o desempate. Poderão participar da cobrança das penalidades todos os atletas em súmula que adquiriram condição de jogo.
O endereço www.lusobauru.com.br/futebol é o local oficial onde o participante do campeonato deve obter a informação oficial a respeito do campeonato. Tabela, classificação, artilharia, cartões suspensões, lista de espera e informações de interesse geral.
Dessa forma a coordenação do campeonato não se responsabilizará por informações que possam eventualmente trazer prejuízos às equipes participantes obtidas em outros canais de informação.
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Regulamento Disciplinar de Desportos da ALBB
Para fins de agravo de punição mediante fatos ocorridos nas atividades desportivas realizadas na ALBB, tem-se por documento fiel, as súmulas e relatórios da arbitragem, e/ou coordenação de modalidade, além de possíveis imagens (foto ou vídeo) que possam servir como base ou prova fiel aos relatórios e relatos apresentados.
Segue abaixo possíveis atitudes e seus agraves esportivos:
A) Em relação aos colegas e/ou adversários:
Art 1º: Ameaça, por palavra, escrito, gestos ou por qualquer outro meio, a causar-lhe mal injusto ou grave. PENA: 1 partida
Art 2º: Ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto (ofensa acintosa ou xingamentos). PENA: 2 Partidas para o causador e 1 partida em caso de revide.
Art 3º: Atitude desleal ao desporto (jogada violenta, com ou sem a intenção de atingir). PENA: 3 Partidas para o causador.
Art 4º: Praticar agressão física durante a partida, prova ou equivalente (em disputa de jogo – caracterizada por: soco, pontapé, cotovelada, cabeçada ou cusparada). PENA: 7 Partidas para o causador e 5 partidas em caso de revide devidamente descrito em sumula. No caso da agressão física haverá abertura de sindicancia social para averiguação dos fatos e posterior punição social dos envolvidos que, neste caso, varia de 75 a 90 dias, dependendo da gravidade dos fatos.
Art 5º: Praticar agressão física durante a partida, prova ou equivalente (fora da disputa de jogo – caracterizada por: soco, pontapé, cotovelada, cabeçada ou cusparada). PENA: Eliminação do campeonato. No caso da agressão física haverá abertura de sindicancia social para averiguação dos fatos e posterior punição social dos envolvidos que, neste caso, varia de 75 a 90 dias, dependendo da gravidade dos fatos.
§Único: como disposto acima a nível de conhecimento, o REVIDE (reação unica e pontual a uma ação) será caracterizado e apenado conforme disposto nos Artigos acima.
B) Em relação a arbitragem:
Art 6º: Ameaça, por palavra, escrito, gestos ou por qualquer outro meio, a causar-lhe mal injusto ou grave. PENA: 2 partida
Art 7º: Ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto (ofensa acintosa ou xingamentos). Ex.: (Ladrão, safado, bandido, corno, etc.).PENA: 3 Partidas.
Art 8º: Tentar ou Praticar agressão física durante a partida, prova ou equivalente (caracterizada por: peitada, empurrão, soco, pontapé, cotovelada, cabeçada ou cusparada).
PENAS (Respectivas):
a) tentativa de agressão: 07 partidas (punição esportiva) alem da punição social prevista no estatuto da A.L.B.B.
b) agressão física: Eliminação do Torneio/Campeonato, alem da punição social prevista no estatuto da A.L.B.B. No caso de associados que disputam o campeonato em duas categorias, a eliminação será extendida às demais categorias.
C) Das situações de jogo:
Art 9º: Invadir, enquanto suspenso, o local destinado à equipe de arbitragem, ou o local da partida (campo/quadra/arquibancadas), durante sua realização, inclusive no intervalo regulamentar. PENA: 2 Partida (considera-se invasão o ingresso nos locais mencionados no caput sem a necessária autorização).
D) Da relação com a Coordenação de modalidade, Diretoria:
Art 10º: Ofensa e/ou xingamento à pessoa que pertença á Direção, Coordenação e ou Organização do Campeonato, por qualquer meio, decorrente das suas atividades na condução do campeonato. PENA: 3 jogos.
Art 11º: As atitudes indisciplinares reveladas através dos vídeos de qualquer natureza, serão punidas conforme a gravidade, a critério da Coordenação de Campeonato ou até mesmo instaurar uma sindicância para apuração das ocorrências.